Informações Atualizadas em: 07/11/2024
| Ano | Nome das Partes | Nº do Termo | Objeto | Vigência | Inteiro Teor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2024 | A Câmara Municipal de Sertânia, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2024 até a presente data. Estando vigente somente o acordo de cooperação técnica firmado em 2021. | ||||
| 2023 | A Câmara Municipal de Sertânia, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2023 a 31/12/2023. Estando vigente somente o acordo de cooperação técnica firmado em 2021. | ||||
| 2022 | A Câmara Municipal de Sertânia, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período de 01/01/2022 a 31/12/2022. Estando vigente somente o acordo de cooperação técnica firmado em 2021. | ||||
| 2021 | Polícia Civil de Pernambuco, CNPJ Nº 10.572.063/0001-76 e CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERTÂNIA-PE, CNPJ/MF N° 11.463.247/0001-60 | Nº 13763573/2021 | Constitui objeto deste Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, o funcionamento do Posto de Identificação na CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE SERTÂNIA/PE, subordinado tecnicamente ao IITB/PCPE, com a finalidade de propiciar fácil acesso à emissão de carteiras de identidade e/ou identificação criminal aos cidadãos, segundo a demanda espontânea do SEGUNDO PARTÍCIPE. | 19/05/2021 a 19/05/2025 | Download |
| 2020 | A Câmara Municipal de Sertânia, declara que não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no ano de 2020. |
