Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Seja bem-vindo ao site da

Câmara Municipal de Sertânia

Notícias e Eventos

Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Notícias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quarta-feira (26) a Lei 15.270/25, que zera o Impo...

Publicado em 26/11/2025 Ler mais
Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes
Conheça a GovDev: Tecnologia para Gestões Públicas Eficientes e Transparentes
Notícias

A GovDev é uma empresa especializada no desenvolvimento de sistemas e soluções digitais voltadas exclusivamente para ent...

Publicado em 25/10/2025 Ler mais

Acompanhe as Sessões Legislativas

Assista aos vídeos e acompanhe as últimas atividades do Legislativo

TV Legislativa

Assista às sessões ao vivo
AO VIVO
7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
05/03/2026 às 09:00
Ao vivo

Última Sessão

Informações e documentos
7ª Sessão Sessão Ordinária de 2026
Data
05/03/2026
Horário
09:00
Legislatura
28ª Legislatura
Status
Em Andamento

Matérias Legislativas e Normas Jurídicas
mais recentes

Veja as últimas matérias legislativas e normas jurídicas

Matérias Legislativas

Últimas matérias apresentadas
IND
IND 29/2026
Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Alm...
02/03/2026
IND
IND 28/2026
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para a recuperação da ba...
02/03/2026
IND
IND 30/2026
Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Alm...
02/03/2026
IND
IND 27/2026
Solicita que sejam adotadas as providências necessárias para o patrolamento do t...
27/02/2026
IND
IND 25/2026
Que seja realizado o saneamento na Rua da Formiga e a retirara dos entulhos nest...
16/02/2026
IND
IND 24/2026
Que seja realizado a pavimentação na Rua São Lucas e solicitar a construção de u...
16/02/2026
IND
IND 23/2026
Encaminha expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Pollyanna Abreu, e ao Sec...
16/02/2026
IND
IND 18/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO СОМ О ОBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VE...
12/02/2026
IND
IND 16/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM О OВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE...
12/02/2026
IND
IND 15/2026
Solicita ESTUDOS TÉCNICO Е ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈETIVO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE...
12/02/2026
PLOE
PLOE 4/2026
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Sem...
12/02/2026
IND
IND 17/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO Е COМ О ОВJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADES/...
12/02/2026
IND
IND 20/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA...
12/02/2026
PLOE
PLOE 5/2026
Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras pr...
12/02/2026
IND
IND 19/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COМ О ОВЈЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE...
12/02/2026
IND
IND 14/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DA BARRAG...
12/02/2026
IND
IND 21/2026
Solicita ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO COM O ОВJЕTIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE...
12/02/2026
IND
IND 22/2026
Solicita CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO ENTRE A VIA...
12/02/2026
IND
IND 13/2026
Que seja realizado a pavimentação nas Ruas paralelas a Rua Maria Isaura da Silva...
09/02/2026
IND
IND 11/2026
Seja realizado a pavimentação na Rua paralela do Ferro Novo, a qual dá acesso ao...
09/02/2026

Normas Jurídicas

Últimas normas publicadas
LO
LO 1926/2026
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da Administração P...
20/02/2026
LO
LO 1927/2026
Autoriza a Administração Pública Municipal a fornecer peixes, no período da Sem...
20/02/2026
LO
LO 1925/2026
Concede reajuste ao vencimento dos profissionais do Magistério e dá outras pr...
19/02/2026
LO
LO 1924/2026
"INSTITUI PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIM...
10/02/2026
RES
RES 1/2026
Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI n°. 1.764/2022 que fixa o...
03/02/2026
LO
LO 1919/2025
DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉR...
22/12/2025
LO
LO 1918/2025
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.225/03 e dá outras providências.
22/12/2025
LO
LO 1914/2025
LOA 2026 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício finan...
22/12/2025
DL
DL 3/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora A...
16/12/2025
DL
DL 6/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora R...
16/12/2025
DL
DL 4/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor...
16/12/2025
DL
DL 5/2025
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor J...
16/12/2025
LO
LO 1916/2025
Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administraçã...
15/12/2025
LO
LO 1915/2025
Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei 1525/2014 e dá outras providê...
15/12/2025
LO
LO 1917/2025
Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.
15/12/2025
LO
LO 1912/2025
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Muni...
05/12/2025
LO
LO 1910/2025
Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasilei...
05/12/2025
LO
LO 1909/2025
Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Se...
05/12/2025
LO
LO 1913/2025
Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertân...
05/12/2025
LO
LO 1911/2025
Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos...
05/12/2025

Nossa Localização

Câmara Municipal de Sertânia

Rua Ulisses Lins de Albuquerque, 101, Centro, Sertânia - PE