Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1919/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Municipal | - | ||
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LO 1918/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 1.225/03 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1914/2025 - Lei Ordinária
Data:
22 de dezembro de 2025
| Publicação: 22/12/2025
Ementa: LOA 2026 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026.
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Municipal | - | ||
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DL 6/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 01/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 5/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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DL 4/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras
providências.
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Municipal | - | ||
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DL 3/2025 - Decreto Legislativo
Data:
16 de dezembro de 2025
| Publicação: 16/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1917/2025 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2025
| Publicação: 15/12/2025
Ementa: Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1916/2025 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2025
| Publicação: 15/12/2025
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1915/2025 - Lei Ordinária
Data:
15 de dezembro de 2025
| Publicação: 15/12/2025
Ementa: Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei 1525/2014 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1913/2025 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2025
| Publicação: 05/12/2025
Ementa: Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no
Município de Sertânia -PE e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1912/2025 - Lei Ordinária
Data:
5 de dezembro de 2025
| Publicação: 05/12/2025
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.
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Municipal | - |