Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1882/2025 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 2025
Ementa: Institui no Calendário de
Eventos Oficiais do Município de Sertânia
a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e
Caldas, neste Município.
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LO 1881/2025 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 2025
Ementa: Torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação para a matrícula de crianças em creches e escolas municipais de Sertânia e dá outras providências.
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LO 1880/2025 - Lei Ordinária
Data:
7 de maio de 2025
Ementa: Denomina Rua Vivaldo
Dantas de Oliveira, a Travessa Maria
dos Anjos, que fica localizada
paralelamente a Rua Maria dos
Anjos, Bairro Centro, localizada
neste Município.
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DL 2/2025 - Decreto Legislativo
Data:
29 de abril de 2025
| Publicação: 29/04/2025
Ementa: DECRETA PONTO
FACULTATIVO, A SEXTАFEIRA, DIA 02 DE MAIO DESTE
ANO EM RAZÃO DO FERIADO
NACIONAL DA QUINTA-FEIRA,
1° DE MAIO, DIA DO
TRABALHADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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DL 1/2025 - Decreto Legislativo
Data:
11 de abril de 2025
| Publicação: 11/04/2025
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO,
NO PERÍODO QUE ANTECEDE A
SEMANA SANTA, NO ÂMBITO DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
SERTÂNIA -PE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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LO 1879/2025 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇAO E APOIO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1878/2025 - Lei Ordinária
Data:
21 de março de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMOVEIS PUBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICIPIO DE SERTÂNIA,
FARDANENTO ESCOLAR, PLOTAGENS DA FROTA DE VEICULOS DO PODER EXECUTIVO, LOCADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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RES 1/2025 - Resolução
Data:
20 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação
da nova logomarca e brasão
oficial da Câmara Municipal de
Sertânia e dá outras providências.
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LO 1877/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1876/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE MODIFICOU A LEI Nº 1.511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1875/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SERTANIA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1874/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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