Data: 5 de dezembro de 2025

Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Data: 5 de dezembro de 2025 | Publicação: 05/12/2025

Ementa: Declara a Quadrilha Junina como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.

Data: 27 de novembro de 2025 | Publicação: 27/11/2025

Ementa: INSTITUI O PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 26 de novembro de 2025 | Publicação: 26/11/2025

Ementa: Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Data: 26 de novembro de 2025 | Publicação: 26/11/2025

Ementa: A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências.

Data: 7 de novembro de 2025 | Publicação: 07/11/2025

Ementa: Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Data: 4 de novembro de 2025

Ementa: Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

Data: 3 de novembro de 2025 | Publicação: 03/11/2025

Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá outras providências.

Data: 30 de outubro de 2025

Ementa: Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE е dá outras providências.

Data: 24 de outubro de 2025 | Publicação: 24/10/2025

Ementa: Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.

Data: 21 de outubro de 2025

Ementa: DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE SERTÂNIA, E REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021.