Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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RES 1/2025 - Resolução
Data:
20 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação
da nova logomarca e brasão
oficial da Câmara Municipal de
Sertânia e dá outras providências.
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LO 1877/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1876/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025, QUE MODIFICOU A LEI Nº 1.511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1875/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DA EDUCAÇAO BASICA DO MUNICIPIO DE SERTANIA,
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1874/2025 - Lei Ordinária
Data:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERTÂNIA-PE, EXTINGUE E CRIA CARGOS, FIXA VENCIMENTOS BÁSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LO 1873/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTANIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1872/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇAO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1871/2025 - Lei Ordinária
Data:
31 de janeiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO VALOR DO SALARIO-MINIMO DO MUNICIPIO DE SERTANIA/PE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LO 1858/2024 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a concessão de direito real a uso de bem imóvel à UFPE para funcionamento do "Campus do Sertão" no município de Sertânia.
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LO 1857/2024 - Lei Ordinária
Data:
4 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a denominação da quadra poliesportiva localizada no povoado de moderna e dá outras providências.
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LO 1854/2024 - Lei Ordinária
Data:
19 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a isenção de Taxas Municipais em favor da Universidade Federal de Pernambuco
- UFPE, e dá outras providências.
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