Data: 26 de fevereiro de 2024

Ementa: Altera dispositivos da Lei municipal N° 1.763/2024.

Data: 20 de fevereiro de 2024

Ementa: Autoriza o poder executivo a passar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar que se trata a emenda constitucional 127/2022 e dá outras providências.

Data: 20 de fevereiro de 2024

Ementa: Institui o programa de parcelamento incentivado- PPI. no município de Sertânia.

Data: 7 de fevereiro de 2024

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.

Data: 6 de fevereiro de 2024

Ementa: Regulamentação de IPTU, do exercício de 2024.

Data: 27 de dezembro de 2023

Ementa: Denomina Dr. Romero Gomes Lafayette, o prédio da unidade básica de Saúde, no bairro da cerâmica, localizada no município de Sertânia.

Data: 23 de dezembro de 2023

Ementa: Institui no âmbito do município de Sertânia, o "Programa Fila Zero" de atendimento a pessoas diagnosticadas com Neoplasia (Câncer).

Data: 19 de dezembro de 2023

Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2024.

Data: 19 de dezembro de 2023

Ementa: Revisa o Plano Plurianual 2022/2025 para execução da parcela anual de 2024 e dá outras providências.

Data: 16 de junho de 2023

Ementa: Altera o artigo 4°, 9° e 10 e revoga o artigo 5° da lei municipal n° 1.298/2006 que dispõe sobre o conselho municipal de cultura de Sertânia- PE.

Data: 28 de abril de 2023

Ementa: Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

Data: 24 de abril de 2023

Ementa: Altera redação dos artigos, incisos e alíneas da Lei 1.199/2002 e 1.525/2014- Códigos de posturas e código tributário do município de Sertânia/PE. no que trata sobre apreensão de animais e outras providências.