Data: 21 de junho de 2022

Ementa: Denomina rua professora Rosilene Gomes Teixeira, a rua que fica localizada no centro social Urbano, rua que dá acesso ao antigo Centro de atendimento para tratamento de Covid-19.

Data: 7 de junho de 2022

Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências.

Data: 7 de junho de 2022

Ementa: Denomina rua Francisco Nunes de Magalhães (Chico de quiterinha), a rua projetada 6, localizada no bairro Rufino Pereira.

Data: 6 de junho de 2022

Ementa: Revisa o plano plurianual 2022/2025 para a Execução da parcela anual de 2023.

Data: 22 de maio de 2022

Ementa: Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

Data: 12 de maio de 2022

Ementa: Dispõe sobre a autorização de patrocínio para a associação de futebol profissional que represente o munícipio de Sertânia e dá outras providências.

Data: 3 de maio de 2022

Ementa: Dispõe sobre a criação do bolsa monitor de reforço escolar e bolsa ao cuidador do aluno com deficiência e dá outras providências.

Data: 3 de maio de 2022

Ementa: Dispõe sobre a instituição da carteira de pessoa com transtorno do Espectro Autista- CIPTEA>

Data: 3 de maio de 2022

Ementa: Institui a verba representação da mesa diretora do poder legislativo e dá outras providências.

Data: 3 de maio de 2022

Ementa: Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

Data: 3 de maio de 2022

Ementa: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1.547/2015 e 1.583/2017 e dá outras providências.

Data: 28 de abril de 2022

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional especial com recursos do Fundeb, decorrente do Superávit financeiro do exercício de 2021.