Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
916 normas | 916 municipais
916 normas | 916 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1777/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de outubro de 2022
Ementa: Altera o artigo 1° da Lei municipal n° 1.774.2022 de 01.07.2022 dado a nova redação.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1776/2022 - Lei Ordinária
Data:
30 de setembro de 2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para criação e execução da Lei Orçamentária Anual de 2023 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1775/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de julho de 2022
Ementa: Dispõe sobre o piso salarial nacional doas agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE) Emenda constitucional n° 120 de 05.05.2022 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1774/2022 - Lei Ordinária
Data:
30 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1773/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Altera a redação de artigos, incisos, parágrafos e alíneas da Lei N° 982/91 e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1772/2022 - Lei Ordinária
Data:
21 de junho de 2022
Ementa: Denomina rua professora Rosilene Gomes Teixeira, a rua que fica localizada no centro social Urbano, rua que dá acesso ao antigo Centro de atendimento para tratamento de Covid-19.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1771/2022 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2022
Ementa: Autoriza o poder executivo a contratar a operação de crédito com a caixa econômica federal e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1770/2022 - Lei Ordinária
Data:
7 de junho de 2022
Ementa: Denomina rua Francisco Nunes de Magalhães (Chico de quiterinha), a rua projetada 6, localizada no bairro Rufino Pereira.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1783/2022 - Lei Ordinária
Data:
6 de junho de 2022
Ementa: Revisa o plano plurianual 2022/2025 para a Execução da parcela anual de 2023.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1769/2022 - Lei Ordinária
Data:
22 de maio de 2022
Ementa: Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1768/2022 - Lei Ordinária
Data:
12 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a autorização de patrocínio para a associação de futebol profissional que represente o munícipio de Sertânia e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1767/2022 - Lei Ordinária
Data:
3 de maio de 2022
Ementa: Dispõe sobre a criação do bolsa monitor de reforço escolar e bolsa ao cuidador do aluno com deficiência e dá outras providências.
|
Municipal | - |