Data: 19 de abril de 2022

Ementa: Planos de cargos de carreiras dos professores do magistério.

Data: 5 de abril de 2022

Ementa: Denomina Gilvan Francisco de Andrade nome de rua.

Data: 5 de abril de 2022

Ementa: Altera quantitativos, nomenclaturas, extingue cargo no quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Sertânia, estabelecidos pela Lei Municipal 1.644/18, de 19.12.2018 e dá outras providências.

Data: 29 de março de 2022

Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e outras providências.

Data: 22 de março de 2022

Ementa: Dispõe sobre a inclusão digital, com a concessão do uso do notebook, para os ocupantes dos cargos ativos e efetivos do professor da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Plano municipal para a primeira infância

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Estima a receita e fixa as despesas para o exercício de 2023.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Altera a redação dos artigos, incisos e alíneas da Lei 1.199/2002 e 1.525/2014/ código de posturas e código tributário do município de Sertânia/PE no que se trata sobre apreensão de animais e dá outras providências.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Institui o programa de parcelamento incentivado-PPI.

Data: 3 de março de 2022

Ementa: Regulamenta o lançamento do Imposto Territorial Predial Urbano – IPTU do exercício de 2022, e demais tributos incidentes sobre todos os imóveis prediais e territoriais situados no município de Sertânia, o Lançamento da Taxa de Licenciamento e Funciona- mento – TLF (Alvarás), bem como a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso e dá outras providências.

Data: 9 de dezembro de 2021

Ementa: Institui o plano plurianual 2022/2025 e dá outras providências.

Data: 23 de novembro de 2021

Ementa: Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Sertânia.