Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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911 normas | 911 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 1745/2021 - Lei Ordinária
Data:
19 de setembro de 2021
Ementa: Denomina Benjamin Freire da Silva a academia localizada no povo de Waldemar Siqueira.
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Municipal | - | ||
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LO 1743/2021 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2021
Ementa: Dispõe sobre penalidades aplicáveis a quem se recurse a ser vacinado contra o vírus da COVID-19.
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Municipal | - | ||
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LO 1742/2021 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2021
Ementa: Denomina praça José Gustavo da Silva, a nova praça construída no povoado de Waldemar Siqueira, 4° distrito de Sertânia, deste município e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1741/2021 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2021
Ementa: Denomina rua Creusa Alves de Lima.
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Municipal | - | ||
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LO 1740/2021 - Lei Ordinária
Data:
12 de setembro de 2021
Ementa: Denomina de rua Joaquina do Nascimento Alves, a rua que fica localizada ao lado direito da BR-232 sentido Custódia.
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Municipal | - | ||
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LO 1746/2021 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 2021
Ementa: Altera o anexo I da lei N° 1.644/2018 e dá outras providências.
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Municipal | - | ||
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LO 1739/2021 - Lei Ordinária
Data:
5 de setembro de 2021
Ementa: Crédito adicional especial na importância de 32.902,00
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Municipal | - | ||
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LO 1738/2021 - Lei Ordinária
Data:
5 de agosto de 2021
Ementa: Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias do hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayette.
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Municipal | - | ||
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LO 1737/2021 - Lei Ordinária
Data:
15 de julho de 2021
Ementa: Prorroga o prazo para aderir ao programa de Parcelamento Incentivado- PPI.
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Municipal | - | ||
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LO 1736/2021 - Lei Ordinária
Data:
15 de julho de 2021
Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.
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LO 1735/2021 - Lei Ordinária
Data:
17 de junho de 2021
Ementa: Cria o conselho municipal de Turismo de Sertânia e dá outras providências.
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LO 1734/2021 - Lei Ordinária
Data:
21 de maio de 2021
Ementa: Institui fórum municipal de educação (FME) e dá outras providências.
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