Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
Estatísticas:
911 normas | 911 municipais
911 normas | 911 municipais
Filtros
Para fazer download da norma, clique no ícone na coluna Texto Integral.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
LO 1733/2021 - Lei Ordinária
Data:
16 de abril de 2021
Ementa: Denomina professora Maria Zélia Alves Freire, a praça localizada no povoado da maniçoba, neste município e da outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1732/2021 - Lei Ordinária
Data:
9 de abril de 2021
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação para pagamento de IPTU, Alvará e ISS- FIXO. Bem como a concessão de descontos para aposentados e pensionistas, diante do estado de situação de emergência decretado pelo munícipio de Sertânia/PE.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1731/2021 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a doação de aparelho eletrônicos do tipo tablets e de software para alunos do 7° e 8° anos e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1730/2021 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2021
Ementa: Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal e acompanhamento e controle social (CACS). Do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1729/2021 - Lei Ordinária
Data:
26 de março de 2021
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmando entre munícipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a endemias.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1728/2021 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2021
Ementa: Disciplina o programa previne Brasil, em substituição ao extinto programa nacional de melhoria ao acesso de qualidade da atenção básica PMAQ-AQ e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1727/2021 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2021
Ementa: Denomina João Arruda de Queiroz, a praça a ser construída nas proximidades do colégio Olavo Bilac e do terminal rodoviário.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1726/2021 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 2021
Ementa: Denomina rua Elpídio Francisco de Andrade, o prédio da unidade básica de saúde, no bairro nova Sertânia, nas proximidades do terminal rodoviário, este município de das outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1725/2021 - Lei Ordinária
Data:
11 de março de 2021
Ementa: Concede reposição salarial ao funcionalismo e dá outras providências.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1724/2021 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 2021
Ementa: Prorroga o prazo de gratificação salarial especial temporária COVID-19
|
Municipal | - | ||
|
LO 1723/2020 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2020
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais previstos na Lei Federal n° 8.742, de setembro de 1993.
|
Municipal | - | ||
|
LO 1722/2020 - Lei Ordinária
Data:
21 de dezembro de 2020
Ementa: Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI, no Município de Sertânia.
|
Municipal | - |