Data: 5 de agosto de 2021

Ementa: Dispõe sobre ambiente digital nas enfermarias do hospital municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

Data: 15 de julho de 2021

Ementa: Prorroga o prazo para aderir ao programa de Parcelamento Incentivado- PPI.

Data: 15 de julho de 2021

Ementa: Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos.

Data: 17 de junho de 2021

Ementa: Cria o conselho municipal de Turismo de Sertânia e dá outras providências.

Data: 21 de maio de 2021

Ementa: Institui fórum municipal de educação (FME) e dá outras providências.

Data: 16 de abril de 2021

Ementa: Denomina professora Maria Zélia Alves Freire, a praça localizada no povoado da maniçoba, neste município e da outras providências.

Data: 9 de abril de 2021

Ementa: Dispõe sobre a prorrogação para pagamento de IPTU, Alvará e ISS- FIXO. Bem como a concessão de descontos para aposentados e pensionistas, diante do estado de situação de emergência decretado pelo munícipio de Sertânia/PE.

Data: 26 de março de 2021

Ementa: Dispõe sobre a doação de aparelho eletrônicos do tipo tablets e de software para alunos do 7° e 8° anos e dá outras providências.

Data: 26 de março de 2021

Ementa: Dispõe sobre a restruturação do conselho municipal e acompanhamento e controle social (CACS). Do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e da valorização dos profissionais.

Data: 26 de março de 2021

Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmando entre munícipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a endemias.

Data: 16 de março de 2021

Ementa: Disciplina o programa previne Brasil, em substituição ao extinto programa nacional de melhoria ao acesso de qualidade da atenção básica PMAQ-AQ e dá outras providências.

Data: 16 de março de 2021

Ementa: Denomina João Arruda de Queiroz, a praça a ser construída nas proximidades do colégio Olavo Bilac e do terminal rodoviário.