Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
432 matérias | 30 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
IND 39/2026 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Solicitando, com a devida urgência, a realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação excessiva no Açude Barra, especialmente na parede estrutural.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 38/2026 - Indicação
Data apresentação: 20 de março de 2026
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de infraestrutura e Projetos Especiais do Municipio de Sertânia, ao Sг. Adauto Junior, para a utilização do prédio atualmente sem uso do Centro Social Urbano, com a finalidade de utilização para a Casa de Acolhimento do nosso município, além da implantação de uma pequena quadra, uma praça e um parque infantil no mesmo espaço.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 37/2026 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2026
Ementa: Solicita que seja construído uma passagem molhada na altura da ponte sentido de Henrique Dias a cidade de Arcoverde/PE.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 36/2026 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2026
Ementa: Solicita a ampliação da estrutura da Sala Vermelha do Hospital Municipal, com a disponibilização de mais macas para atendimento de urgência e emergência.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 35/2026 - Indicação
Data apresentação: 16 de março de 2026
Ementa: Solicita no sentido de viabilizar a implantação de um Entreposto de Escoamento de Mercadoria, previsto no projeto da Ferrovia Transnordestina, que seja localizado no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 34/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2026
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PASSAGEM MOLHADA DO "RIO DE GUIDINHA"(COMO É CONHECIDO), NA SANGRIA DO AÇUDE DE ALBUQUERQUE-NÉ, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO AOS SÍTIOS CAPIM, JACÚ, RIAСНО DOS PORCOS, SEVERO E DEMAIS.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 33/2026 - Indicação
Data apresentação: 15 de março de 2026
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CORREDOR DE MANOEL PAULINHO(COMO É CONHECIDO) NO SÍTIO JACUZINHO.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 12 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a regularização da permissão para exploração dos serviços de transportes de passageiros de veículos com placas vermelhas, transporte alternativo, táxi, mototáxi, no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
IND 32/2026 - Indicação
Data apresentação: 9 de março de 2026
Ementa: Solicita que evidencie os esforços necessários para a realização de mutirão de limpeza urbana e eliminação de focos de água parada nos bairros e comunidades rurais do Município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 31/2026 - Indicação
Data apresentação: 4 de março de 2026
Ementa: Providenciar o calçamento da Rua Por do Sol e a Transversal Rua Nova, (Rua 04), no Bairro Nova Sertânia, nesta Rua estão localizadas as casas populares construídas pela prefeitura.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 30/2026 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Lambedor, Casa Velha e Pau Branco.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 29/2026 - Indicação
Data apresentação: 2 de março de 2026
Ementa: Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Cipó, São Francisco e Queimada do Milho.
LUIZ ABEL
Parlamentar