Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
432 matérias | 30 em tramitação
432 matérias | 30 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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IND 39/2026 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2026
Ementa: Solicitando, com a devida urgência, a
realização de serviços de limpeza e retirada da vegetação excessiva no Açude Barra,
especialmente na parede estrutural.
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ALEXANDRE LAET Parlamentar |
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IND 38/2026 - Indicação
Data apresentação:
20 de março de 2026
Ementa: Indico a Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Munícipio Pollyanna Barbosa de Abreu, a Secretaria de infraestrutura e Projetos Especiais do Municipio de Sertânia, ao Sг. Adauto Junior, para a utilização do prédio atualmente sem uso do Centro Social Urbano, com a finalidade de utilização para a Casa de Acolhimento do nosso município, além da implantação de uma pequena quadra, uma praça e um parque infantil no mesmo espaço.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 37/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Solicita que seja construído uma passagem molhada na altura da ponte
sentido de Henrique Dias a cidade de Arcoverde/PE.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 36/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Solicita a ampliação da estrutura da Sala Vermelha do Hospital Municipal, com a
disponibilização de mais macas para atendimento de urgência e emergência.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 35/2026 - Indicação
Data apresentação:
16 de março de 2026
Ementa: Solicita no sentido de viabilizar a implantação de um
Entreposto de Escoamento de Mercadoria, previsto no projeto da Ferrovia Transnordestina,
que seja localizado no Povoado de Cruzeiro do Nordeste, no município de Sertânia.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 34/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de março de 2026
Ementa: SOLICITA A RECUPERAÇÃO/REQUALIFICAÇÃO PASSAGEM
MOLHADA DO "RIO DE GUIDINHA"(COMO É CONHECIDO), NA
SANGRIA DO AÇUDE DE ALBUQUERQUE-NÉ, NA ESTRADA
QUE LIGA O DISTRITO AOS SÍTIOS CAPIM, JACÚ, RIAСНО
DOS PORCOS, SEVERO E DEMAIS.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 33/2026 - Indicação
Data apresentação:
15 de março de 2026
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
NO CORREDOR DE MANOEL PAULINHO(COMO É
CONHECIDO) NO SÍTIO JACUZINHO.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOE 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
12 de março de 2026
Ementa: Dispõe sobre a regularização da permissão para
exploração dos serviços de transportes de passageiros de veículos com placas vermelhas,
transporte alternativo, táxi, mototáxi, no âmbito do Município de Sertânia e dá outras
providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 32/2026 - Indicação
Data apresentação:
9 de março de 2026
Ementa: Solicita que evidencie os esforços necessários para a realização de mutirão de limpeza urbana e
eliminação de focos de água parada nos bairros e comunidades rurais do Município.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 31/2026 - Indicação
Data apresentação:
4 de março de 2026
Ementa: Providenciar o calçamento da Rua Por do Sol e a Transversal Rua Nova, (Rua
04), no Bairro Nova Sertânia, nesta Rua estão localizadas as casas populares
construídas pela prefeitura.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 30/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a
realização de aração terras, nos Sítios Lambedor, Casa Velha e Pau Branco.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 29/2026 - Indicação
Data apresentação:
2 de março de 2026
Ementa: Solicita por ofício ao Secretário de Agricultura, Senhor Antônio Monteiro de Almeida, que evidencie os esforços necessários para a realização de aração terras, nos Sítios Cipó, São Francisco e Queimada do Milho.
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LUIZ ABEL Parlamentar |