Ementa

DISPÕE ACERCA DO INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL PARA DESEMPENHO IFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 AO PROCESSO LEGISLATIVO N° 1.380 - PROJETO DE LEI N° 025/2025.

Autoria

Ementa

Solicita a ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Sertânia, passando-o de CEO Tipo I para CEO Tipo II, como aumento do número de cadeiras e da capacidade de atendimento especializado.

Autoria

Ementa

INSTITUI O PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIMENTO PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COM CONTRIBUIÇÕES SUPLEMENTARES DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA NA FORMA DE ALÍQUOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

SOLICITA ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO OU PONTO DE APOIO NA CIDADE DE GARANHUNS PARA OS PACIÊNTES DE SERTÂNIA QUE FAZEM TRATAMENTO NA CIDADE.

Autoria

Ementa

Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Adauto Júnior, solicitando a requalificação da ponte férrea conhecida como Ponte Bate Velha, incluindo a reposições dos dormentes de madeira danificados e a instalação de corrimão.

Autoria

Ementa

RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Ementa

Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Antônio Monteiro de Almeida, para que adotem as providências necessárias para instalação de um Sistema de Dessalinização (dessalinizador) na comunidade rural do Sítio Maxixe, na Zona Rural do Município de Sertânia/PE, a fim de garantir água potável para todas as famílias, desta localidade.

Autoria

Ementa

Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, solicitando a instalação de um sistema de dessalinização de água (dessalinizador) na comunidade do Sítio Angico, a fim de atender de forma digna os moradores da localidade e das comunidades vizinhas, como Mansinha e Várzea Velha.

Autoria

Ementa

Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências.

Autoria

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação, Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.

Autoria