Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 263/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 262/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 261/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande.
|
2 autores |
||
|
PLOL 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia como componentes curriculares obrigatórios no ensino fundamental 2, anos finais, 6º ao 9º ano da rede pública municipal de Sertânia e estabelece critérios.
|
ALEXANDRE LAET Parlamentar |
||
|
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
||
|
PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
||
|
PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
LUIZ ABEL Parlamentar |
||
|
IND 260/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja
realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
IND 259/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no
Bairro Nova Sertânia.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
PLOE 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Altera o anexo XVI, item 3, alíneas a, b, c da Lei nº 1.525/03 e dá outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
||
|
PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |