Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOE 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Estágio Remunerado", no âmbito da Administração Pública Direta
e Indireta do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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PLOL 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
10 de novembro de 2025
Ementa: DENOMINA O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE ALBUQUERQUE NÉ, DE CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DAS BARAUNAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 260/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa depois de ouvido o Plenário, e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja
realizada a pavimentação da Rua Geraldo Lins.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 259/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, solicito á
Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizada a pavimentação das Travessas 3 e 4, localizadas no Bairro Nova Sertânia, neste Município.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 258/2025 - Indicação
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais,
solicito á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa
de Abreu, que seja realizada a pavimentação da Rua Luiz Almeida Salles, localizada no
Bairro Nova Sertânia.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
6 de novembro de 2025
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 257/2025 - Indicação
Data apresentação:
5 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna
Barbosa de Abreu, que determine ao setor competente da Prefeitura, a construção
de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Agamenon Magalhães, em frente à
Igreja Sagrado Coração de Jesus, neste Município.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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IND 256/2025 - Indicação
Data apresentação:
4 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja
formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia,
Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Senhor Secretário de Segurança Pública e
Mobilidade Urbana, Celestino Barros, no sentido de que seja instalada uma faixa
elevada para pedestres no cruzamento da Avenida Joaquim Nabuco com a Rua 13 de
Maio, na Via parque.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
31 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do
Título de Cidadão Honorário de Sertânia, ao Senhor José Adelino de Sousa, e dá outras
providências.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Autoriza a cessão de uso de bem público do Município de Sertânia/PE em favor do Conselho Tutelar deste ente federado, e dá
outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
30 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de
Sertânia, à Senhora Adriana Neves do Nascimento, e dá outras providências.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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IND 255/2025 - Indicação
Data apresentação:
29 de outubro de 2025
Ementa: Solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO
PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA
CERÂMICA, NO ESPAÇO ONDE ERA CORTADO PELA ANTIGA
LINHA FERROVIÁRIA, NA RUA MAESTRO SEBAS MARIANO.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |