Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Matéria Legislativa Autor da matéria
Texto
Original
Detalhes
PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 2 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
IND 239/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Que seja construído um espaço no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material usado para desempenhar suas funções, como também a construção de banheiros públicos nesse referido local.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 238/2025 - Indicação
Data apresentação: 1 de outubro de 2025
Ementa: Reforma das paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 237/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: Que seja revista a quantidade de professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um professor para essa referida Escola.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 236/2025 - Indicação
Data apresentação: 30 de setembro de 2025
Ementa: A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 235/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Que sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 234/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que compreende o final da referida rua.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 24 de setembro de 2025
Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
2 autores
IND 233/2025 - Indicação
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 23 de setembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de 2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
-
IND 232/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 231/2025 - Indicação
Data apresentação: 22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar