Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação:
2 de outubro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação
da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia/PE e dá outras
providências.
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CICERO EDVANDRO DE MELO Mesa Diretora |
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IND 239/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: Que seja construído um espaço
no Cemitério Público Municipal, para os trabalhadores guardarem o material
usado para desempenhar suas funções, como também a construção de
banheiros públicos nesse referido local.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 238/2025 - Indicação
Data apresentação:
1 de outubro de 2025
Ementa: Reforma das
paredes do Cemitério Público Municipal de Sertânia - PЕ.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 237/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: Que seja revista a quantidade de
professores em relação ao número de turmas na Escola Municipal João Pereira
Vale, localizada na comunidade do Distrito de Henrique Dias. Solicito mais um
professor para essa referida Escola.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 236/2025 - Indicação
Data apresentação:
30 de setembro de 2025
Ementa: A criação e implantação de uma Cozinha Comunitária no Bairro Ferro Novo, neste município.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 235/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Que
sejam realizadas pavimentações asfálticas nas ruas Paulo Barros Correia e Acilon
Alves Freitas, ambas localizadas no Bairro Mario Melo.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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IND 234/2025 - Indicação
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Solicita a conclusão da pavimentação da Rua Antônio Guilhermino Ramos, no
Bairro Mario Melo Nova, nas proximidades da casa da pastora Alaíde até o setor que
compreende o final da referida rua.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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PLOL 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
24 de setembro de 2025
Ementa: Concede prioridade no atendimento aos usuários
portadores de diabetes nos casos de realização de exames médicos em jejum total.
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2 autores |
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IND 233/2025 - Indicação
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Que seja solicitado a criação de dois Letreiros, um localizado na entrada do Distrito de Algodões e o outro localizado na entrada de Cruzeiro do Nordeste.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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PLOL 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
23 de setembro de 2025
Ementa: Altera a Lei nº 1.766, de 03 de maio de
2022, para dispor sobre o prazo de validade da Carteira de Identificação da Pessoa
com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), e dá outras providências.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 232/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a realização de pavimentação em paralelepípedos (calçamento) e nomeação oficial das Ruas 1 e 2, localizadas no Bairro Ferro Novo, nas chamadas "Casinhas Novas", também conhecidas como Mocoquinha.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 231/2025 - Indicação
Data apresentação:
22 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a conclusão da pavimentação em paralelepípedos (calçamento) da Rua João Alves da Silva, no Bairro Alto Rio Branco, nas proximidades da residência da Sra. Iracy Pereira, nº 38.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |