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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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Detalhes
IND 219/2025 - Indicação
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado a construção de uma praça localizada no povoado de Umburanas.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
PLOL 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 9 de setembro de 2025
Ementa: Autoriza a criação da Rede Municipal de institui o Comitê Intersetorial na Rede Cursinhos Populares PREPARE - Sertânia Municipal de Cursinhos Populares e dá outras providências.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
-
PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 8 de setembro de 2025
Ementa: Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 218/2025 - Indicação
Data apresentação: 5 de setembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja realizada a reforma e ampliação da Escola Antônia Marcos da Silva, na comunidade do Riacho dos Porcos, na Zona Rural do Município de Sertânia -PE.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 217/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Exma. Governadora do Estado de Pernambuco, Dr.ª Raquel Teixeira Lyra Lucena, e ao Secretário de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, o Sr. Daniel Pires Coelho, com cópia à Secretária executiva de Meio Ambiente do Estado de Pernambuco, a Sra Helena de Andrade Lima Saboya Albuquerque, no sentido de que seja instalada uma Usina de Reciclagem de Lixo no Município de Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 216/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Srª. Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Secretário de Segurança Cidadã, Juventude, Esportes, Cultura e Turismo, Sr. Galdêncio Neto, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja construído um Mirante no Cruzeiro do Gogó da Gata, em Sertânia.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 215/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de setembro de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a reconstrução da passagem molhada localizada no Sítio Maxixe, nas proximidades da residência do saudoso Chico Calista.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 214/2025 - Indicação
Data apresentação: 2 de setembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Prefeita do Município de Sertânia, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e à Secretária de Educação, a Sra. Marta Cristina e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, o Sr. Adauto Júnior, no sentido de que seja feita a reforma e reestruturação da Escola Maria Verônica no Sítio Caianas.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 213/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a adoção de providências para a realização de melhorias estruturais e aquisição de bens essenciais para a Casa de Acolhimento de Menores de Sertânia.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 212/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a realização de reforma do Viveiro de Mudas do Município de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 211/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a implantação de banheiros de alvenaria em todas as praças do município de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 210/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que determine, junto ao Secretário Municipal de Agricultura, Antônio Almeida, a reforma da passagem molhada localizada no Sítio Serecé de Baixo, nas proximidades da fazenda do senhor Agostinho, bem como a realização de serviços de recuperação das estradas de terra próximas à localidade.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar