Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento da Rua Albuquerque Né e da Rua Umburanas localizadas no povoado de Umburanas.
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RIELSON DE ALGODÕES Parlamentar |
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PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
26 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a adoção
de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municipio de
Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras
- Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e
dá outras providências.
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais,
que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte,
solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia
Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
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DAMIAO SILVA Parlamentar |
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IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o
conserto na passagem molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de
Rosa.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que
seja formulado apelo ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio Almeida, no
sentido de que seja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, Tereza,
Cipó e adjacentes.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades
regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o
conserto na passagem molhada no Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de
Fiongo.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
18 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de
Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá
outras providências
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Câmara Municipal de Sertânia - CMS Órgão |
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IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo:
Rua Terezinha Laet
Rua Maria Patriota Ramos
Rua Expedito Salvador de Araújo
Rua Luiz Salvador de Araújo
Rua Maria Olívia da Conceição
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, а
realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |