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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 205/2025 - Indicação
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumprida as formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura de Obras e Serviços Públicos Sr. Adauto Júnior, no sentido que seja solicitado o calçamento da Rua Albuquerque Né e da Rua Umburanas localizadas no povoado de Umburanas.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
PLOE 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 26 de agosto de 2025
Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências - LDO
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
-
IND 204/2025 - Indicação
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, a adoção de medidas administrativas para garantir o repasse do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do municipio de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PLOL 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a implementação de tradução simultânea em Libras - Língua Brasileira de Sinais nas Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
PLOE 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 25 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinários decorrentes do precatório judicial do FUNDEF e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 203/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Móvel destinada ao município de Sertânia, no Estado de Pernambuco.
DAMIAO SILVA
Parlamentar
IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de Rosa.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio Almeida, no sentido de que seja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, Tereza, Cipó e adjacentes.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de Fiongo.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Sertânia ao Professor Moacyr Cunha de Araújo Filho e dá outras providências
Câmara Municipal de Sertânia - CMS
Órgão
IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo: Rua Terezinha Laet Rua Maria Patriota Ramos Rua Expedito Salvador de Araújo Rua Luiz Salvador de Araújo Rua Maria Olívia da Conceição
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, а realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar