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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 202/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Barra, em Sebastião de Dedé de Rosa.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 201/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo ao Secretário de Agricultura, o Sr. Antônio Almeida, no sentido de que seja feita melhorias nas estradas dos Sítios Belamento, Tereza, Cipó e adjacentes.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 200/2025 - Indicação
Data apresentação: 18 de agosto de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado o conserto na passagem molhada no Sítio Riacho do Caroá próximo a Rosa de Fiongo.
VANDO DO CAROA
Parlamentar
IND 199/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, a execução de pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Mário Melo: Rua Terezinha Laet Rua Maria Patriota Ramos Rua Expedito Salvador de Araújo Rua Luiz Salvador de Araújo Rua Maria Olívia da Conceição
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
IND 198/2025 - Indicação
Data apresentação: 15 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia, Pollyanna Abreu, а realização de reforma do Mercado Público Municipal de Sertânia.
ANDRÉ CHAVES GIJIO
Parlamentar
PR 20/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,
JUNHÃO LINS
Parlamentar
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 12 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Sertânia -PE e dá outras providências,
2 autores
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IND 197/2025 - Indicação
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Diretor do DER, 5° Distrito, no sentido de que seja promovida a implementação de redutores de velocidade, com a devida sinalização, no entorno do contorno rodoviário, nas proximidades do trevo sentido Monteiro-PB. Da decisão desta Casa e do inteiro teor desta proposição, dê-se conhecimento à Senhora Prefeita Pollyanna Barbosa de Abreu.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 11 de agosto de 2025
Ementa: Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
IND 196/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido de que seja solicitada a iluminação pública ao lado da Rodovia 232, próximo ao posto de Seu Matias, como também, em torno desta área, a construção de uma praça pública, no Povoado de Cruzeiro do Nordeste.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 195/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja enviado ofício a Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais o Sr. José Adauto Soares Júnior, no sentido que seja solicitado a realização da construção de um Ginásio Poliesportivo no Povoado de Umburanas.
RIELSON DE ALGODÕES
Parlamentar
IND 194/2025 - Indicação
Data apresentação: 7 de agosto de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, e ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais, solicitando que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica nas Ruas Antônio Alves, Francisco Alves e as demais, respectivamente no Distrito de Albuquerque Né.
LUIZ ABEL
Parlamentar