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PLOE 16/2025

Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

PLOE 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Dispõe Sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município De Sertânia - PE, e dá outras providências.
Status da Matéria: Matéria Lida - 2ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
08/09/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Único

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 06/10/2025 José Etelvino Lins de Albuquerque Junior Baixar
Parecer das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS 06/10/2025 Luiz Abel de Albuquerque Arruda Baixar

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
PM
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
Principal

Relatoria

Tramitações

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Data Unidade Origem Unidade Destino Status
14/10/2025 Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Câmara Municipal de Sertânia - CMS Proposição transformada em lei
07/10/2025 Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Aguardando promulgação da lei
07/10/2025 Secretaria Legislativa - SECLEG Plenário - PLEN Proposição aprovada
25/09/2025 Plenário - PLEN Secretaria Legislativa - SECLEG Adiada discussão e votação.
25/09/2025 Plenário - PLEN CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS Proposição distribuída às comissões
25/09/2025 Câmara Municipal de Sertânia - CMS Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
08/09/2025 Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Câmara Municipal de Sertânia - CMS Aguardando a inclusão na ordem do dia

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