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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

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Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

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384 matérias | 11 em tramitação
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IND 22/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior no sentido de que seja construído o calçamento da Rua José Bezerra da Silva, bairro Vila da Caixa.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Denomina Rua Vivaldo Dantas de Oliveira, a Travessa Maria dos Anjos, que fica localizada paralelamente a Rua Maria dos Anjos, Bairro Centro, localizadas neste Município.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 16/2025 - Indicação
Data apresentação: 24 de janeiro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja viabilizada a construção de uma ponte localizada no cruzamento das ruas Ulisses Lins de Albuquerque, Seis de Outubro e José Laet Cavalcante, nesse Município.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 24 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a padronização das cores de imóveis públicos pertencentes e/ou mantidos pelo Município de Sertânia, fardamento escolar, plotagens da frota de veículos do Poder Executivo, locados e prestadores de serviços e dá outras providências.
LUIZ ABEL
Parlamentar
PLOE 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 23 de janeiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.511, DE 7 JULHO DE 2014, QUE MODIFICA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
PLOE 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 23 de janeiro de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 23 de janeiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a atualização do valor do salário-mínimo do Município de Sertânia, e dá outras providências.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação: 23 de janeiro de 2025
Ementa: Proíbe, no âmbito do Município de Sertânia, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.
ALEXANDRE LAET
Parlamentar
IND 21/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyana Barbosa Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior no sentido de que seja construído o calçamento da Rua Paulo Amaral, no Bairro Nova Sertânia, por trás da Quadra da Escola Olavo Bilac.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 15/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Educação, Marta Cristina, solicitando o oferecimento de alimentação para os estudantes que moram na Casa do Estudante de Sertânia.
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 14/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e à Sra. Secretária de Saúde, Luana Cordeiro, solicitando um transporte para os pacientes que moram em Várzea Velha e Caroalina, com o objetivo de transportá-los até o ponto de embarque do ônibus TFD em Cruzeiro do Nordeste ou na sede da cidade, assim como for melhor para estes. (Reapresentação da Indicação 213/2021).
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar
IND 13/2025 - Indicação
Data apresentação: 21 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando estudos técnico e orçamentário com o objetivo de construir uma praça de alimentação, juntamente com a construção de um pequeno palco de apresentações na área inferior (mais estreita) da Praça de Eventos Olavo Siqueira. (Reapresentação da Indicação 238/2021).
MARINHO DO ÔNIBUS
Parlamentar