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Matérias Legislativas

Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

Matérias Legislativas

Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.

Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
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Matéria Legislativa Autor da matéria
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IND 33/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Sr. Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana Celestino Barros, no sentido de que sejam instalados redutores de velocidade na Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como Rua da Palma.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 24/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Venho, por meio desta indicação, solicitar ao Poder Executivo Municipal a construção de um portal temático na entrada da cidade, que ressalte Sertânia como a "Capital da Caprinocultura". O referido portal deve conter elementos que remetam à cultura agropecuária, símbolos tradicionais da região e um espaço para saudações aos visitantes.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 23/2025 - Indicação
Data apresentação: 10 de fevereiro de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação à Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyanna Barbosa de Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura, e ao Secretário de Meio Ambiente, para que seja providenciada a instalação de um papa-lixo em ponto estratégico no Povoado de Umburanas.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Data apresentação: 6 de fevereiro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação da nova logomarca e brasão oficial da Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
PLOE 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1872, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE DISPOE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESA E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação: 5 de fevereiro de 2025
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1873, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 QUE MODIFICOU A LEI Nº 1511, DE 7 DE JULHO DE 2014, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SERTÂNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
IND 20/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2025
Ementa: Nos termos regimentais desta Casa Legislativa, apresento a presente Indicação á Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal Pollyana Barbosa De Abreu, com cópia ao Secretário de Infraestrutura Sr. Adalto Júnior, para que seja providenciado o calçamento em ponto estratégico próximo ao Centro Social Urbano, que liga os bairros Vila da Cohab e Alto do Céu.
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO
Parlamentar
IND 19/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena e ao Secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado de Pernambuco, o Sr. Diogo Bezerra, no sentido de que sejam feitas pavimentações asfálticas no município de Sertânia, nas ruas abaixo especificadas. · Rua Seis de Outubro · Rua Antônio Ramos · Rua Frei Caneca · Rua 13 de Maio · Rua Monte Castelo · Rua Catarina dos Santos · Rua Capitão Carlos José de Sá · Rua José Oscar · Rua Professor Elói Ramos · Rua Absalão Cordeiro · Rua Professor João Pereira Vale · Rua Padre Atanásio · Rua Quintino Bocaiuva · Rua Isídio Pereira · Rua José de Alencar · Rua da Estação · Travessa Francisco Avelino Freire · Travessa Antônio Carneiro
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 18/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Excelentíssima Governadora do Estado de Pernambuco, Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, e à Secretária de Cultura de Pernambuco, a Sra Cacau de Paula, com cópia para a Diretora Presidente da FUNDARPE, a Srª Renata Duarte Borba, e ao Presidente da EMPETUR o Sr. Eduardo José Carneiro da Cunha Loyo, no sentido de que Sertânia seja incluída no mapa de cidades do circuito carnavalesco de Pernambuco.
JUNHÃO LINS
Parlamentar
IND 17/2025 - Indicação
Data apresentação: 3 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizado a construção de um mata burro, na estrada que da acesso ao Sitio Maniçoba, localizado na Fazenda de Jorge de Nezinho, nesse Município.
LUIZ ABEL
Parlamentar
IND 26/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyana Barbosa Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Sr. Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida e, ao Presidente da Associação dos Moradores do Sítio Caldeirão, no sentido de que seja construída uma passagem molhada no Sítio Caldeirão de Baixo, próximo a residência de Maria de Soares. Solicito, ainda, agilidade e rapidez para a construção, uma vez que trata-se de uma reivindicação antiga dos moradores daquela região.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar
IND 25/2025 - Indicação
Data apresentação: 28 de janeiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu, ao Secretário de Infraestrutura, Serviços Públicos e Projetos Especiais Adalto Junior, ao Secretário de Agricultura e Agroecologia Antônio Almeida, e ao Presidente da Associação dos Moradores do sítio Bonome, no sentido de que seja feita a reconstrução da passagem molhada do Sítio Barra Velha.
NILTINHO SOUSA
Parlamentar