Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 46/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja enviado a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município
de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, essa solicitação de que sejam providenciadas a colocação de placas de indicativas denominando nomes das
ruas em todo o Município de Sertânia.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
11 de março de 2025
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sertânia a Vaquejada do Parque Haras Cordeiro e Caldas, neste Município.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |
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IND 45/2025 - Indicação
Data apresentação:
10 de março de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, no sentido de que seja realizada a limpeza do lixão e que também seja retirado o lixão localizado no distrito de Albuquerque Né, BR 275.
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LUIZ ABEL Parlamentar |
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IND 44/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais, que seja enviado ofício à Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, e ao Sr. Secretário de Agricultura, Antônio Almeida, solicitando estudo técnico e orçamentário para a construção de uma passagem molhada no rio que corta o Corredor (como é conhecido pelos moradores da região) da estrada do Sítio Brabo Novo.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 43/2025 - Indicação
Data apresentação:
21 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa de Abreu, ao Sr. Secretário de Infraestrutura, Adauto Júnior, solicitando ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA DO FERRO NOVO.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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IND 42/2025 - Indicação
Data apresentação:
20 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado apelo à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Secretário de infraestrutura e Projetos Especiais, Sr. Adauto Soares Júnior, no sentido de realizar o patrolamento da estrada vicinal que liga o Sítio Laje da Onça, entrada no km 06 da PE - 280, até o canal da transposição do Rio São Francisco.
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JUNHÃO LINS Parlamentar |
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IND 41/2025 - Indicação
Data apresentação:
19 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente ao Ilmo. Sr. Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, e ao responsável pelo DER – 5º Distrito, Eng. Endson Rocha, solicitando a implantação de sinalização vertical e horizontal no Contorno Rodoviário Governador Eduardo Campos, especificamente nas áreas onde há entradas e saídas que dão acesso às comunidades urbanas e rurais do município, bem como a limpeza da área de mato do acesso da rodovia ao Bairro Alto do Céu, onde ocorreu o trágico acidente com vítima fatal na data de 13.02.2025.
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ALEXANDRE LAET Parlamentar |
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IND 35/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Senhora Pollyanna Barbosa Abreu, solicitando a complementação do calçamento da Travessa Albuquerque, localizada na Rua do Juá.
A referida via já possui 50% de sua extensão pavimentada, restando a conclusão dos serviços para garantir melhores condições de mobilidade aos moradores. A Travessa Albuquerque está situada descendo a ladeira da Compesa, por trás da piscina, seguindo em direção ao bairro Alto do Rio Branco.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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PLOE 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
18 de fevereiro de 2025
Ementa: DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |
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IND 32/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de fevereiro de 2025
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de quebra-molas na Rua Elízio Cordeiro, que liga a Avenida Presidente Vargas à Rua Treze de Maio, onde fica situada a Via Park.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 31/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de fevereiro de 2025
Ementa: A Vereadora Patrícia de Júnior do Posto, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente apresentar a seguinte INDICAÇÃO, sugerindo ao Poder Executivo Municipal, por meio das Secretarias competentes, a realização de uma programação especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 08 de março, com serviços gratuitos, capacitações e eventos culturais voltados ao público feminino.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 40/2025 - Indicação
Data apresentação:
15 de fevereiro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado oficio a Sra. Prefeita do Município Pollyanna Barbosa Abreu e a Sra. Secretária de Saúde Luana Cordeiro, no sentido de que sejam contratados médicos Ginecologista, Pediatra e Ortopedista, tendo em vista o déficit atual nestas três áreas médicas e a procura, por parte da população, por tais profissionais.
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NILTINHO SOUSA Parlamentar |