Ementa

Institui o Programa de Renda Mínima denominado "BOLSA CIDADANIA E COMUNIDADE SERTANIENSE (BCCS)", no âmbito do Município de Sertânia/PE, revoga a Lei Municipal nº 1.159, de 12 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Dispõe sobre a prevenção e o Controle da poluição sonora no Município de Sertânia -PE e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Institui o Programa Municipal de Apoio ao Vaqueiro Sertaniense no âmbito do Município de Sertânia - PE e dá outras providências.

Autoria

Ementa

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, indica à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, que seja realizado estudo técnico e administrativo visando ao cumprimento do Requerimento nº 02/2025, de autoria deste parlamentar, que solicita a criação de um Programa Municipal de Doação de Peixes na Semana Santa, destinado às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Autoria

Ementa

Institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do municipio para o exercício de 2026.

Autoria

Ementa

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUN. MANOEL TOMÁS DE AQUINO, NO POVOADO DA MANIÇOBA PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO/CULTURAL, PARA USO COMO POSTO DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO USO DE INTERESSE DA COMUNIDADE.

Autoria

Ementa

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LOMBADAS QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE ÀS ESCOLAS JORGE DE MENEZES, OLAVO BILAC, AMARO LAFAYETE, IZAURA XAVIER, ETELVINO LINS E ESCOLA PRESIDENTE VARGAS POR PASSAGENS ELEVADAS DE PEDESTRES.

Autoria

Ementa

ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO PARA A REQUALIFICAÇÃO DA PRACINHA DA VILA DO FERRO VELHO.

Autoria

Ementa

A Lei nº 1.565, de 2016, passa a vigorar acrescida de novos artigos no Título V, Capítulo II, que dispõem sobre a constituição, competências, funcionamento e remuneração dos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência Social do Município de Sertânia (IPSESE), e dá outras providências.

Autoria

Ementa

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e dá outras providências

Autoria