PLOL 38/2025
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
PLOL 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação,
Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Matéria Lida - 15ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
01/12/2025
01/12/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
| Principal |
Relatoria
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Tramitações
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 02/12/2025 | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Secretaria das Comissões - SECCOM | Adiada discussão e votação. |
| 02/12/2025 | Plenário - PLEN | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Proposição distribuída às comissões |
| 02/12/2025 | Gabinete da Presidência - GP | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 01/12/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Gabinete da Presidência - GP | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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