Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
384 matérias | 11 em tramitação
384 matérias | 11 em tramitação
Filtros
Para fazer download da matéria, clique no ícone na coluna Texto Original.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
Para ver os detalhes completos, clique no ícone na coluna Detalhes.
| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
|---|---|---|---|
|
IND 268/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze.
|
ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
||
|
IND 267/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 266/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 274/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
IND 273/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento.
|
PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
||
|
IND 265/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia,
Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 264/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 263/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: SOLICITO COLOCAR PLACAS OU PINTURAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DO POSTO DE SAUDE MARCELO HENRIQUE SANTOS E NA QUADRA JOÃO XAVIER DE MELO, LOCALIZADO NO SITIO CAROÁ. DEVIDO AO TEMPO, OS NOMES DESTES REFERIDOS LOGRADOUROS JÁ NÃO EXISTEM OU ESTÃO APAGADOS.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 262/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: SOLICITA PARA QUE SEJA COLOCADO PLACA DE SINALIZAÇÃO REFERENTE À LOMBADA LOCALIZADA EM FRENTE AO ABRIGO, AO LADO DO BAIRRO DO ALTO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICIPIO.
|
VANDO DO CAROA Parlamentar |
||
|
IND 261/2025 - Indicação
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Solicita a revitalização completa da Praça Juca Queiroz, mais conhecida como Praça da Pedra Grande.
|
2 autores |
||
|
PLOE 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Data apresentação:
11 de novembro de 2025
Ementa: Institui a Procuradoria Municipal de Sertânia e dá outras providências.
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS Órgão |