Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
392 matérias | 22 em tramitação
392 matérias | 22 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
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Detalhes |
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IND 271/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita e secretaria de educação solicitando que seja feita a troca de parte do telhado do refeitório e corredores da Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, e também sugerindo a compra de dois imóveis que se encontram abandonados vizinho a escola, onde no espaço dos mesmos seria construído um auditório e uma biblioteca para atender as demandas escolares.
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WASHINGTON PASSOS Parlamentar |
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IND 270/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que seja feita uma requalificação nas praças da Vila do Rio da Barra com troca de postes e lâmpadas, bancos e reposição de algumas árvores.
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WASHINGTON PASSOS Parlamentar |
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IND 269/2025 - Indicação
Data apresentação:
18 de novembro de 2025
Ementa: indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços
públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de que seja requalificada a quadra de Esportes José Pereira do Nascimento (Zé Valetim), localizada na Vila do Rio da Barra, com novos alambrados, pintura, traves e
redes, fechando suas laterais e fazendo um acesso em paralelepípedo da estrada até os portões da mesma.
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WASHINGTON PASSOS Parlamentar |
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IND 268/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais que seja enviado à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa Abreu, que determine à Guarda Municipal a realização de fiscalização aos domingos, em dois importantes pontos de lazer e convivência, deste Município, no Açude do Governo e na Barragem do Doze.
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ANDRÉ CHAVES GIJIO Parlamentar |
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IND 267/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Prefeita Márcia Conrado e ao Secretário de Ação Social e Cidadania Márcio Oliveira da cidade de Serra Talhada, no Estado de Pernambuco, no sentido de envidarem esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde nesse referido Município.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 266/2025 - Indicação
Data apresentação:
17 de novembro de 2025
Ementa: Indico a Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja solicitado a Exma. Sra. Dra. Raquel Teixeira Lyra Lucena, Governadora do Estado de Pernambuco, no sentido de envidar esforços necessários para a implantação de uma casa de apoio para pacientes e acompanhantes que se deslocam para tratamento de saúde na cidade de Serra Talhada.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 274/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a disponibilização de uma retroescavadeira para o Distrito de Moderna, a fim de atender às demandas estruturais e emergenciais da comunidade.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 273/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente á Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Sertânia, Pollyanna Barbosa de Abreu, solicitando a manutenção do dessalinizador do Sítio Piranhas, zona rural do nosso município.
A presente solicitação tem como objetivo garantir o pleno funcionamento do equipamento, responsável por fornecer água potável às famílias da comunidade, assegurando qualidade e regularidade no abastecimento.
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PATRÍCIA DE JÚNIOR DO POSTO Parlamentar |
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IND 265/2025 - Indicação
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, depois de ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado apelo a Sra. Prefeita do Município de Sertânia,
Pollyanna Barbosa de Abreu e extensivo a Sra. Secretária de Saúde Deysiane Maria da Silva, solicitando que seja providenciado um plantonista para atendimento odontológico emergencial no Hospital Maria Alice Gomes Lafayette, neste Município.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de
Sertânia, ao Senhor José Bezerra de Albuquerque, e dá outras providências.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Data apresentação:
14 de novembro de 2025
Ementa: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorário de Sertânia, ao Senhor Nelson José dos Santos, e dá outras providências.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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IND 264/2025 - Indicação
Data apresentação:
12 de novembro de 2025
Ementa: Indico à Mesa, ouvido o plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja encaminhado oficio a Senhora Prefeita do Município POLLYANNA BARBOSA DE ABREU e as Secretarias competentes a pedido para realizar serviços de: CONSTRUÇÃO DE CASA DE VELÓRIO, nesta cidade.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |