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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Adauto Júnior, solicitando a requalificação da ponte férrea conhecida como Ponte Bate Velha, incluindo a reposições dos dormentes de madeira danificados e a instalação de corrimão.

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RESERVA AS PESSOAS PRETAS E PARDAS, INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2025 - Que Modifica o Artigo 2º ao Projeto de Lei nº 026/2025.

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Indico a Mesa, depois de ouvido o Plenário e cumpridas as normas regimentais, que envie expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município, Pollyanna Barbosa de Abreu e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Agricultura Antônio Monteiro de Almeida, para que adotem as providências necessárias para instalação de um Sistema de Dessalinização (dessalinizador) na comunidade rural do Sítio Maxixe, na Zona Rural do Município de Sertânia/PE, a fim de garantir água potável para todas as famílias, desta localidade.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado expediente à Excelentíssima Prefeita Sra. Pollyana Barbosa Abreu e ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Antônio Almeida, solicitando a instalação de um sistema de dessalinização de água (dessalinizador) na comunidade do Sítio Angico, a fim de atender de forma digna os moradores da localidade e das comunidades vizinhas, como Mansinha e Várzea Velha.

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Altera a Lei Orgânica do Município de Sertânia, para incluir dispositivo que dispõe sobre execução obrigatória das Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal e dá providências.

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Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta Lei e dá outras providências.

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Indico a Mesa, Depois de ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais que envie expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Sertânia a necessidade de implantação de um Sistema de Dessalinização - Dessalinizador - no Sítio Pau Branco, visando garantir água potável às famílias residentes naquela comunidade rural.

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Castração, Vacinação, Identificação e Uso de Coleira Refletiva para cães e gatos, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária de Sertânia, à Senhora Rita Leite Barros, e dá outras providências.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário, e cumprindo as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente à Sra. Pollyanna Barbosa de Abreu, Secretária Municipal competente, solicitando o reparo da barragem do Sítio Pinheiro, bem como a ativação completa de seu funcionamento, garantindo assim o abastecimento regular e a plena utilização desse importante reservatório pela comunidade local.

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Indico à Mesa, depois de ouvido o Plenário e obedecidas às normas regimentais que seja enviado ofício ao Secretário de infraestrutura e serviços públicos do município de Sertânia, com cópia para o gabinete da prefeita solicitando que sejam tomadas as providencias no sentido de enviar ofício a NEOENERGIA, para que seja realizado com urgência a troca do transformador existente por outro mais potente na Vila do Rio da Barra Sertânia PE.

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