PLOE 29/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
PLOE 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Estabelece as Diretrizes Curriculares Municipais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica em Sertânia- PE, na forma desta
Lei e dá outras providências.
Status da Matéria:
Matéria Lida - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
02/12/2025
02/12/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 23/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | Baixar |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO | 23/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | Baixar |
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | 23/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | Baixar |
| ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO | ATA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA | 23/12/2025 | RELATOR LUIZ ABEL | Baixar |
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
PM
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão |
Principal |
Relatoria
Exibindo todos os relatores da matéria.
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 15/01/2026 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 23/12/2025 | Secretaria das Comissões - SECCOM | Secretaria Legislativa - SECLEG | Parecer favorável da comissão |
| 11/12/2025 | CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Secretaria das Comissões - SECCOM | Adiada discussão e votação. |
| 11/12/2025 | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | CEC - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA | Proposição distribuída às comissões |
| 11/12/2025 | Plenário - PLEN | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Proposição distribuída às comissões |
| 11/12/2025 | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Plenário - PLEN | Proposição inclusa na Ordem do Dia |
| 02/12/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Votações Detalhadas
Não há votações registradas para esta matéria.