Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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| Municipal | - | |||
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LO 88/1951 - Lei Ordinária
Data:
29 de agosto de 1951
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão.
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Municipal | - | ||
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LO 83/1951 - Lei Ordinária
Data:
4 de junho de 1951
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 79/1951 - Lei Ordinária
Data:
15 de março de 1951
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 77/1950 - Lei Ordinária
Data:
29 de novembro de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 74/1950 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a adquirir prédio.
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Municipal | - | ||
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LO 71/1950 - Lei Ordinária
Data:
9 de setembro de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 65/1950 - Lei Ordinária
Data:
10 de junho de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxilio.
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Municipal | - | ||
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LO 66/1950 - Lei Ordinária
Data:
9 de junho de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio.
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Municipal | - | ||
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LO 62/1950 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 58/1950 - Lei Ordinária
Data:
16 de março de 1950
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 56/1949 - Lei Ordinária
Data:
23 de dezembro de 1949
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - |