Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Normas Jurídicas
Informações sobre leis, decretos, portarias e outras normas jurídicas.
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 308/1960 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar um terreno neste município.
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Municipal | - | ||
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LO 307/1960 - Lei Ordinária
Data:
22 de fevereiro de 1960
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 289/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de outubro de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 286/1958 - Lei Ordinária
Data:
15 de junho de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar uma Escola Subvencionada no Sitio Boqueirão.
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Municipal | - | ||
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LO 283/1958 - Lei Ordinária
Data:
18 de março de 1958
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 280/1957 - Lei Ordinária
Data:
16 de novembro de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a suplementar as consignações e sub-consignações do orçamento em vigor.
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Municipal | - | ||
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LO 276/1957 - Lei Ordinária
Data:
16 de novembro de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 275/1957 - Lei Ordinária
Data:
16 de novembro de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a criar 10 bolsas escolares.
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Municipal | - | ||
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LO 268/1957 - Lei Ordinária
Data:
18 de setembro de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 265/1957 - Lei Ordinária
Data:
25 de maio de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a conceder pensão.
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Municipal | - | ||
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LO 260/1957 - Lei Ordinária
Data:
17 de abril de 1957
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 251/1956 - Lei Ordinária
Data:
5 de novembro de 1956
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a pagar ao funcionalismo municipal o abono de natal.
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Municipal | - |