Normas Jurídicas
Consulte as normas jurídicas da Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
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916 normas | 916 municipais
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| Norma Jurídica | Esfera | Autoria | Texto Integral |
Detalhes |
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LO 142/1953 - Lei Ordinária
Data:
10 de julho de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a cumprir as determinações do presente código de postura.
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Municipal | - | ||
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LO 137/1953 - Lei Ordinária
Data:
20 de março de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 132/1953 - Lei Ordinária
Data:
14 de fevereiro de 1953
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a abrir um Crédito Especial.
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Municipal | - | ||
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LO 131/1952 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1952
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a orçar a receita do município de Sertânia para o exercício de 1953
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Municipal | - | ||
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LO 130/1952 - Lei Ordinária
Data:
22 de novembro de 1952
Ementa: Fica o Poder Executivo a adquirir mobiliário para a Escola Municipal.
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Municipal | - | ||
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LO 125/1952 - Lei Ordinária
Data:
23 de setembro de 1952
Ementa: Autorização de instalação de Bomba.
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Municipal | - | ||
| Municipal | - | |||
| Municipal | - | |||
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LO 103/1952 - Lei Ordinária
Data:
16 de fevereiro de 1952
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a colocar placas numéricas.
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Municipal | - | ||
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LO 99/1951 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1951
Ementa: Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1952.
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Municipal | - | ||
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LO 100/1951 - Lei Ordinária
Data:
30 de novembro de 1951
Ementa: Fica autorizado a Fixar a Despesa para o exercício de 1951.
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Municipal | - | ||
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LO 95/1951 - Lei Ordinária
Data:
12 de novembro de 1951
Ementa: Fica o Poder Executivo autorizado a construir meio fio.
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Municipal | - |