Empenho 2025NE0000270

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA ELISIANA MARIA LEITE DE BARROS MACEDO - MATRÍCULA 182-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=270&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000271

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE DAMIAO DA SILVA - MATRICULA 147-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=271&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000272

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR PRESIDENTE CICERO EDVANDRO DE MELO - MATRICULA 146-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 COM PERNOITE E R$ 300,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 2.100,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=272&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000273

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS - MATRICULA 157-1; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=273&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000274

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR CICERO LUIZ DA SILVA - MATRÍCULA 172-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=274&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000275

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE F. SANTOS - MATRICULA 151-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=275&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000276

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR MARIA VITORIA DA SILVA MELO - MATRÍCULA 177-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=276&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000277

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADORA PATRICIA DA CONCEICAO SILVA - MATRICULA 154-1; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=277&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000278

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA ANA PAULA NEVES FERREIRA DE BARROS - MATRÍCULA 174-2. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=278&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000279

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA RAISSA PEREIRA FERREIRA - MATRÍCULA 201-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=279&ano=2025

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1024/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751

Normas juridicas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753

Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas