Empenho 2025NE0000280

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHAES - MATRÍCULA 159-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=280&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000281

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR DEYBSON KELLWEN CARDOSO SILVA - MATRÍCULA 158-5. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=281&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000282

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR - MATRICULA 152-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=282&ano=2025

Despesas

Empenho 2025NE0000283

VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR LUIZ ABEL DE ALBUQUERQUE ARRUDA - MATRICULA 149-1; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DESTINO A PETROLINA-PE PARA O CONGRESSO ESTADUAL DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DAS CAMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NOS DIAS 26 A 29 DE NOVEMBRO/2025.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=283&ano=2025

Despesas

Empenho 2026NE0000008

VALOR QUE SE EMPENHA, REF. ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INCIDENTES SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=8&ano=2026

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1661/2019 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/243

Normas juridicas

LO 1774/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

LO 1794/2023 - Lei Ordinária

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/369

Normas juridicas

LO 1839/2024 - Lei Ordinária

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/385

Normas juridicas

LO 966/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/709

Normas juridicas

LO 961/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/713

Normas juridicas

LO 1029/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LO 1027/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/748

Normas juridicas

RES 1/2026 - Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/924

Normas juridicas

LO 1512/2014 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/153

Normas juridicas