Empenho 2023NE0000297

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA VEREADORA RITA RODRIGUÊS RAFAEL PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=297&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000298

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR WASHINGTON PASSOS SILVA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=298&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000088

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=88&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000089

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=89&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000090

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=90&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000091

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=91&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000092

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=92&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000093

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=93&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000094

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=94&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000095

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=95&ano=2023

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1024/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751

Normas juridicas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753

Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas