Empenho 2023NE0000096

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=96&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000097

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=97&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000098

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 10(DEZ) INSCRIÇÕES DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS JUNTO COM A UVP - UNIÃO DOS VEREADORES DE PERNAMBUCO EM ARARIPINA-PE, NOS DIAS 31 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=98&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000099

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 780 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/ARARIPINA/SERTANIA, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) EM ARARIPINA-PE, NOS DIAS 31 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2023, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=99&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000100

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 780 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/ARARIPINA/SERTANIA, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) EM ARARIPINA-PE, NOS DIAS 31 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2023, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=100&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000116

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE AO CONTRATO Nº 005/2023 LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO, EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO SAGRES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, DE 02 DE MAIO DE 2023 A 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=116&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000124

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM FEITA DE SERTANIA A CARUARU PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO TCP-PE, GESTORES, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL, NOA DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2023, NO TEATRO DIFUSORA (SHOPPING DIFUSORA).

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=124&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000125

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS DE VIAGEM FEITA DE SERTANIA A CARUARU PARA PARTICIPAR DA JORNADA DO CONHECIMENTO TCP-PE, GESTORES, JURISDICIONADOS, SERVIDORES PÚBLICOS, SOCIEDADE CIVIL, NOA DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2023, NO TEATRO DIFUSORA (SHOPPING DIFUSORA).

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=125&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000202

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 01(UMA) INSCRIÇÃO PARA CONGRESSO DE VEREADORES(AS) SERVIDORES)AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS DE PERNAMBUCO EM GOIANA-PE, NOS DIAS 27 A 30 DE JULHO DE 2023

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=202&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000301

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 12(DOZE) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=301&ano=2023

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1661/2019 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/243

Normas juridicas

LO 1774/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

LO 1794/2023 - Lei Ordinária

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/369

Normas juridicas

LO 1839/2024 - Lei Ordinária

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/385

Normas juridicas

LO 966/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/709

Normas juridicas

LO 961/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/713

Normas juridicas

LO 1029/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LO 1027/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/748

Normas juridicas

RES 1/2026 - Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/924

Normas juridicas

LO 1512/2014 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/153

Normas juridicas