Empenho 2023NE0000287

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=287&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000288

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR ANTONIO TADEU DE QUEIROZ PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM CABO DE SANTO AGOSTINHO-PE.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=288&ano=2023

Despesas

Empenho 2023NE0000323

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO, COM A FINALIDADE DE MELHOR EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO C.I. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=323&ano=2023

Despesas

Empenho 2024NE0000020

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO, EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO SAGRES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MÊS DE JANEIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=20&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000035

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO, EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO SAGRES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MÊS DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=35&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000036

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 26(VINTE E SEIS) INSCRIÇÕES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=36&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000037

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR-PRESIDENTE ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=37&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000038

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR ANTÔNIO TADEU DE QUEIROZ VERAS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=38&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000039

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR DENILSON SIMPLICIO DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=39&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000040

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DEYBSON KELLWEN CARDOSO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=40&ano=2024

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1661/2019 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/243

Normas juridicas

LO 1774/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

LO 1794/2023 - Lei Ordinária

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/369

Normas juridicas

LO 1839/2024 - Lei Ordinária

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/385

Normas juridicas

LO 966/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/709

Normas juridicas

LO 961/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/713

Normas juridicas

LO 1029/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LO 1027/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/748

Normas juridicas

RES 1/2026 - Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/924

Normas juridicas

LO 1512/2014 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/153

Normas juridicas