Empenho 2024NE0000041

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=41&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000042

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR EDMUNDO JOSÉ ALVES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=42&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000043

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR ENILTON SOUSA CRISTOVÂO FILHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=43&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000044

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O ASSESSOR LEGISLATIVO FRANK KENNER LIMA DANTAS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=44&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000045

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA GALBA PEREIRA DE SIQUEIRA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=45&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000046

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR LEGISLATIVO HEURES FABIANO VILELA TAVARES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=46&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000047

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=47&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000048

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR JOSÉ ETELVINO LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=48&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000049

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR JOSÉ MARIO LEAL VILELA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=49&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000050

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR JOSENILDO DAS NEVES OLIVEIRA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=50&ano=2024

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1024/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751

Normas juridicas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753

Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas