Empenho 2024NE0000051

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO LAURICEA TENÓRIO DE SOUSA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=51&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000052

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔNIO MARCOS VINICIUS MARTINS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=52&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000053

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=53&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000054

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=54&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000055

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO ONILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=55&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000056

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SECRETÁRIA GERAL OTELIA MARIA DE SOUSA FILHA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=56&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000057

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA RITA RODRIGUES RAFAEL PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=57&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000058

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSISTENTE DE PLENÁRIO ROSIMERE BEZERRA DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=58&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000059

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA PROCURADOR JURIDICO RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=59&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000060

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=60&ano=2024

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1024/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/751

Normas juridicas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753

Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas