Empenho 2024NE0000052

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔNIO MARCOS VINICIUS MARTINS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITU...

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Despesas

Empenho 2024NE0000053

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Empenho 2024NE0000054

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA...

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Empenho 2024NE0000055

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO ONILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂ...

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Empenho 2024NE0000056

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SECRETÁRIA GERAL OTELIA MARIA DE SOUSA FILHA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM...

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Empenho 2024NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA RITA RODRIGUES RAFAEL PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-P...

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Empenho 2024NE0000058

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSISTENTE DE PLENÁRIO ROSIMERE BEZERRA DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000059

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA PROCURADOR JURIDICO RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000060

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Empenho 2024NE0000061

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINICIUS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREF...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

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Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas