Empenho 2024NE0000052

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔNIO MARCOS VINICIUS MARTINS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITU...

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Despesas

Empenho 2024NE0000053

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Despesas

Empenho 2024NE0000054

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000055

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO ONILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂ...

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Empenho 2024NE0000056

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SECRETÁRIA GERAL OTELIA MARIA DE SOUSA FILHA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM...

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Empenho 2024NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA RITA RODRIGUES RAFAEL PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-P...

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Empenho 2024NE0000058

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSISTENTE DE PLENÁRIO ROSIMERE BEZERRA DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000059

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA PROCURADOR JURIDICO RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PE...

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Empenho 2024NE0000060

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Empenho 2024NE0000061

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINICIUS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREF...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1661/2019 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá...

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Normas juridicas

LO 1774/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/340

Normas juridicas

LO 1794/2023 - Lei Ordinária

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/369

Normas juridicas

LO 1839/2024 - Lei Ordinária

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/385

Normas juridicas

LO 966/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/709

Normas juridicas

LO 961/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/713

Normas juridicas

LO 1029/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LO 1027/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/748

Normas juridicas

LO 1512/2014 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

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Normas juridicas

LO 1562/2016 - Lei Ordinária

Concede reajuste de vencimentos aos servidores e ocupantes de cargos de professor.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/182

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