VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINICIUS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR WASHINGTON PASSOS SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O ASSESSOR PARLAMENTAR RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,4O, NO VEICULO PLACA EMX2G92, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,40, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,4, NO VEÍCULO PLACA PIJ 5F08, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,40, NO VEICULO PLACA RZX 3J41,INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE, PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 430 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 516,00, NO VEICULO PLACA KKX 9I79, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,40, NO VEICULO PLACA PFJ 0397, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PAGAMENTO REFERENTE AOS 492 KM PERCORRIDOS NO VALOR R$ 1,20 POR KM RODADO NO PERCURSO DE SERTANIA/PETROLÂNDIA/SERTANIA, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 590,40, NO VEICULO PLACA KHC 7H84, INCLUINDO O DESLOCAMENTO NAQUELA CIDADE PARA PARTICIPAR PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2024 - CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE FEVEREIRO DE 2024, TUDO CONFORME A LEI 1.528, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.