Empenho 2024NE0000090

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO, EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO SAGRES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MÊS DE MARÇO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=90&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000109

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO, EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO E TRANSMISSÃO DO SAGRES, DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, MÊS DE ABRIL DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=109&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000137

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 12(DOZE) INSCRIÇÕES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=137&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000138

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=138&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000139

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR EDMUNDO JOSÉ ALVES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=139&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000140

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO SA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=140&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000141

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINÍCUIS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=141&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000142

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA A COORDENADORA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO MYLLENA GABRIELLE KAMEL ALVES SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=142&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000143

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔMIO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=143&ano=2024

Despesas

Empenho 2024NE0000144

VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO OMILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/despesas/gerais?numero_empenho=144&ano=2024

Despesas

PR 5/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre atualização de valores dos anexos da LEI nº. 1.764/2022 que Fixa os valores para a concessão de "diárias" e ajuda de custo aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/635

Materias legislativas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas

LO 960/1991 - Lei Ordinária

Concede abono de natalino dos servidores do Município e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/714

Normas juridicas

LO 1003/1992 - Lei Ordinária

Concede abono natalino aos servidores e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/718

Normas juridicas

LO 982/1992 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/732

Normas juridicas

LO 1010/1993 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores da Municipalidade ativo, inativo, pensionistas, comissionados, salário família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/738

Normas juridicas

LO 1006/1993 - Lei Ordinária

Concede aumento aos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/742

Normas juridicas

LO 1031/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/744

Normas juridicas

LO 1030/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/747

Normas juridicas

LO 1026/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/749

Normas juridicas

LO 1025/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/750

Normas juridicas