Empenho 2024NE0000109

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000137

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 12(DOZE) INSCRIÇÕES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE MAIO DE 2024.

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Despesas

Empenho 2024NE0000138

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR-PRESIDENTE ANTONIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000139

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR EDMUNDO JOSÉ ALVES PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 DE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000140

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O VEREADOR JOSÉ DAMIÃO SA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 D...

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Empenho 2024NE0000141

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINÍCUIS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SE...

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Empenho 2024NE0000142

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 2,5(DUAS E MEIO) DIÁRIAS PARA A COORDENADORA DO SETOR DE COMUNICAÇÃO MYLLENA GABRIELLE KAMEL ALVES SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURA...

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Empenho 2024NE0000143

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔMIO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIAS 21 A 24 D...

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Empenho 2024NE0000144

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO OMILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE GARANHUNS, NOS DIA...

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Empenho 2024NE0000145

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA A AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP CONGRESSO VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, NO SESC DE...

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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1021/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores a Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/753

Normas juridicas

LO 1018/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/757

Normas juridicas

LO 1232/2004 - Lei Ordinária

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/861

Normas juridicas