Fornecedor: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE SERTÂNIA - IPSESE

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Despesas

Empenho 2023NE0000289

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR DENILSON SIMPLICIO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21...

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Despesas

Empenho 2023NE0000290

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR EDMUNDO JOSÉ ALVES PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE N...

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Empenho 2023NE0000291

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR ENILTON SOUSA CRISTOVÃO FILHO PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 2...

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Empenho 2023NE0000292

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADORA GALBA PEREIRA DE SIQUEIRA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A...

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Empenho 2023NE0000293

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR JOSÉ DAMIÃO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24 DE...

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Empenho 2023NE0000294

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR JOSÉ ETELVINO LINS DE ALBUQUERQUE JUNIOR PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS...

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Empenho 2023NE0000295

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR JOSÉ MÁRIO LEAL VILELA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24...

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Empenho 2023NE0000296

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA SECRETARIA GERAL OTÉLIA MARIA DE SOUZA FILHA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NO...

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Empenho 2023NE0000297

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS PARA VEREADORA RITA RODRIGUÊS RAFAEL PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 2...

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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1661/2019 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do município de Sertânia e dá...

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Normas juridicas

LO 1774/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo estabelecer salário básico dos servidores públicos municipais de nível superior do munícipio de Sertânia e dá outras providências.

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Normas juridicas

LO 1794/2023 - Lei Ordinária

Modifica o regime próprio de previdência social do município de Sertânia- Altera o plano de Custeio e de benefícios de aposentadorias e pensões do instituto de previdência dos servidores municipais de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/369

Normas juridicas

LO 1839/2024 - Lei Ordinária

Estabelece a alíquota de contribuição patronal do munícipio de Sertânia para o instituto de previdência dos Servidores municipais de Sertânia.

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Normas juridicas

LO 966/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Municipalidade e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/709

Normas juridicas

LO 961/1991 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores públicos da municipalidade.

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Normas juridicas

LO 1029/1994 - Lei Ordinária

Concede abono a Servidores Câmara Municipal de Sertânia e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/745

Normas juridicas

LO 1027/1994 - Lei Ordinária

Fixa os vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas e salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/748

Normas juridicas

LO 1512/2014 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

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Normas juridicas

LO 1562/2016 - Lei Ordinária

Concede reajuste de vencimentos aos servidores e ocupantes de cargos de professor.

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