PLOE 17/2025
Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
PLOE 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – CMIR, define suas finalidades e atribuições, e dá outras providências.
Status da Matéria:
Matéria Lida - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Data de Apresentação:
11/09/2025
11/09/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Não
Matéria Polêmica?
Não
Não
Documentos Acessórios
| Tipo | Nome | Data | Autor | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões | PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | 06/10/2025 | Luiz Abel de Albuquerque Arruda | Baixar |
Arquivo da Matéria
Ações Rápidas
Autorias
| Foto | Autor | Principal |
|---|---|---|
|
PM
|
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão |
Principal |
Relatoria
| Foto | Relator | Comissão |
|---|---|---|
Tramitações
Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
| Data | Unidade Origem | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 14/10/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Proposição transformada em lei |
| 07/10/2025 | Plenário - PLEN | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Aguardando promulgação da lei |
| 07/10/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Plenário - PLEN | Proposição aprovada |
| 23/09/2025 | Plenário - PLEN | Secretaria Legislativa - SECLEG | Adiada discussão e votação. |
| 23/09/2025 | Plenário - PLEN | CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS | Proposição distribuída às comissões |
| 23/09/2025 | Secretaria Legislativa - SECLEG | Plenário - PLEN | Proposição apresentada em Plenário |
| 11/09/2025 | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Secretaria Legislativa - SECLEG | Adiada discussão e votação. |
| 11/09/2025 | Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS | Câmara Municipal de Sertânia - CMS | Aguardando a inclusão na ordem do dia |
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