Informações & Definições

Tamanho do texto

Contrastes

Display

Realçar

Teclas de Acessibilidade

PLOE 20/2025

Projeto de Lei Ordinária do Executivo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

PLOE 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Altera dispositivos da legislação tributária municipal para disciplinar a dedução de materiais da base de cálculos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências.
Status da Matéria: Matéria Lida - 4ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
09/10/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Único
Texto Original:
Sem anexo para download

Ações Rápidas

Autorias

Foto Autor Principal
PM
Prefeitura Municipal de Sertânia - PMS
Órgão
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Nenhuma tramitação registrada para esta matéria.

Votações Detalhadas

Não há votações registradas para esta matéria.