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PR 3/2025

Projeto de Resolução em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

PR 3/2025 - Projeto de Resolução

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no âmbito do Poder Legislativo de Sertânia, e regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 202.
Status da Matéria: Matéria Lida - 2ª Sessão Ordinária de 2025

Data de Apresentação:
11/08/2025
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Único

Documentos Acessórios

Tipo Nome Data Autor Arquivo
Parecer das Comissões PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS 16/10/2025 RELATOR LUIZ ABEL Baixar
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ATA REUNIÃO DA COMISSÃO JUSTIÇA 16/10/2025 PRESIDENTE JOSÉ DAMIÃO Baixar

Arquivo da Matéria

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Autorias

Foto Autor Principal
CE
CICERO EDVANDRO DE MELO
Mesa Diretora
PRESIDENTE
Principal

Relatoria

Nenhuma relatoria registrada para esta matéria.

Tramitações

Exibindo tramitações da matéria. Para visualizar mais tramitações, role para baixo na lista.
Data Unidade Origem Unidade Destino Status
21/10/2025 Plenário - PLEN Secretaria Legislativa - SECLEG Proposição aprovada
21/10/2025 Secretaria Legislativa - SECLEG Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
16/10/2025 Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEG Parecer favorável da comissão
12/08/2025 CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Secretaria das Comissões - SECCOM Adiada discussão e votação.
12/08/2025 CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS CFOF - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO Aguardando emissão de parecer da comissão
12/08/2025 Plenário - PLEN CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS Aguardando emissão de parecer da comissão
12/08/2025 Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
11/08/2025 Secretaria Legislativa - SECLEG Gabinete da Presidência - GP Aguardando a inclusão na ordem do dia

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