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PLOL 1/2026

Projeto de Lei Ordinária do Legislativo em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE

PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Institui o programa de farmácias credenciadas de Sertânia para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (remume) e dá outras providências e dá outras providências.
Status da Matéria: Matéria Lida - 1ª Sessão Ordinária de 2026

Data de Apresentação:
13/01/2026
Tipo de Apresentação:
Escrita
Matéria Complementar?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Data de Publicação:
-
Regime de Tramitação:
Único

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Autorias

Foto Autor Principal
FIAPO
Parlamentar
Principal

Relatoria

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Tramitações

Data Unidade Origem Unidade Destino Status
03/02/2026 CSMA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE Secretaria das Comissões - SECCOM Adiada discussão e votação.
03/02/2026 CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS CSMA - COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE Proposição distribuída às comissões
03/02/2026 Plenário - PLEN CJRL - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS Proposição distribuída às comissões
03/02/2026 Gabinete da Presidência - GP Plenário - PLEN Proposição inclusa na Ordem do Dia
13/01/2026 Secretaria Legislativa - SECLEG Gabinete da Presidência - GP Aguardando a inclusão na ordem do dia

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