Matérias Legislativas
Acompanhe as matérias em tramitação na Câmara Municipal de Sertânia de Sertânia-PE
Matérias Legislativas
Informações sobre projetos de lei, requerimentos, indicações e outras matérias legislativas.
Estatísticas:
432 matérias | 30 em tramitação
432 matérias | 30 em tramitação
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| Matéria Legislativa | Autor da matéria |
Original |
Detalhes |
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PLOL 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal "Cuidar do Cuidador" no âmbito do
Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade
da entrega de medicamentos pelos Agentes Comunitários de Saúde, nas áreas de sua cobertura,
e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Municipal de Doadores Voluntários de Sangue e Medula Óssea no
âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
25 de julho de 2025
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote uma Praça" no âmbito do Município de Sertânia/PE, e dá outras
providências.
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MARINHO DO ÔNIBUS Parlamentar |
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PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
16 de junho de 2025
Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do Município de Sertânia e dá outras providências.
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VANDO DO CAROA Parlamentar |
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Data apresentação:
10 de junho de 2025
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento de transporte coletivo gratuito aos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino médio (ENEM) no Município de Sertânia - PE e dá outras providências.
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ALEXANDRE LAET Parlamentar |