Empenho 2025NE0000271

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE DAMIAO DA SILVA - MATRICULA 147-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00. COM DE...

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Despesas

Empenho 2025NE0000272

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR PRESIDENTE CICERO EDVANDRO DE MELO - MATRICULA 146-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 600,00 COM PERNOITE E R$ 300,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 2....

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Despesas

Empenho 2025NE0000273

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR JOSE RIELSON MACARIO DOS SANTOS - MATRICULA 157-1; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820...

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Despesas

Empenho 2025NE0000274

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR CICERO LUIZ DA SILVA - MATRÍCULA 172-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,00. C...

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Despesas

Empenho 2025NE0000275

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADOR ANTONIO HENRIQUE F. SANTOS - MATRICULA 151-2; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00....

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Empenho 2025NE0000276

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR MARIA VITORIA DA SILVA MELO - MATRÍCULA 177-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.33...

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Empenho 2025NE0000277

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REF. A DIÁRIA PAGA AO VEREADORA PATRICIA DA CONCEICAO SILVA - MATRICULA 154-1; VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 520,00 COM PERNOITE E R$ 260,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.820,00...

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Empenho 2025NE0000278

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA ANA PAULA NEVES FERREIRA DE BARROS - MATRÍCULA 174-2. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO...

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Empenho 2025NE0000279

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDORA RAISSA PEREIRA FERREIRA - MATRÍCULA 201-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.330,0...

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Empenho 2025NE0000280

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A DIARIA PAGA AO SERVIDOR SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHAES - MATRÍCULA 159-1. VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO) DIÁRIAS DE VIAGEM, VALOR UNITÁRIO DE R$ 380,00 COM PERNOITE E R$ 190,00 SEM PERNOITE - TOTALIZANDO R$ 1.3...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/materias/549

Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/224

Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas