Empenho 2023NE0000298

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR WASHINGTON PASSOS SILVA PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 24...

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Despesas

Empenho 2023NE0000088

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

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Empenho 2023NE0000089

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

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Empenho 2023NE0000090

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5 (DIÁRIAS) VIAGEM FEITA DE SERTANIA A ARARIPINA-PE, PARA CONGRESSO DE VEREADORES E SERVIDORES DE CÂMARAS E PREFEITURAS NOS DIAS 31/03/2023 À 03/04/2023.

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Empenho 2023NE0000091

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Empenho 2023NE0000092

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Empenho 2023NE0000093

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Empenho 2023NE0000094

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Empenho 2023NE0000095

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Empenho 2023NE0000096

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PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

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Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

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Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

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