Empenho 2023NE0000288

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO) DIÁRIAS DO VEREADOR ANTONIO TADEU DE QUEIROZ PARA PARTICIPAR DO GRANDE CONGRESSO UVP 2023 DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS UVP 2023 NOS NOS DIAS 21 A 2...

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Despesas

Empenho 2023NE0000323

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, PARA OS SERVIDORES DO CONTROLE INTERNO, COM A FINALIDADE DE MELHOR EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO C.I. DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

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Despesas

Empenho 2024NE0000020

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000035

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A LOCAÇÃO E CESSÃO DE USO MENSAL DE SOFTWARE PARA ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, DOTADO DE TODOS OS RELATÓRIOS E PRGRAMAS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TCE/PE, INCLUINDO O PROCESSAMENTO...

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Empenho 2024NE0000036

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 26(VINTE E SEIS) INSCRIÇÕES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-PE, NA CASA DE SHOW VELHO CHICO, NOS DIAS 21...

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Empenho 2024NE0000037

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR-PRESIDENTE ANTÔNIO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Empenho 2024NE0000038

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR ANTÔNIO TADEU DE QUEIROZ VERAS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETRO...

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Empenho 2024NE0000039

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR DENILSON SIMPLICIO DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂN...

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Despesas

Empenho 2024NE0000040

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DEYBSON KELLWEN CARDOSO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITUR...

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Despesas

Empenho 2024NE0000041

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADOR DORGIVAL RODRIGUES DOS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROL...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

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Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas