Empenho 2024NE0000052

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O CHEFE DE COMPRAS E PATRIMÔNIO MARCOS VINICIUS MARTINS SANTOS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITU...

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Despesas

Empenho 2024NE0000053

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO MARIA FRANCILEIDE BEZERRA DE CARVALHO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Despesas

Empenho 2024NE0000054

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSESSOR PARLAMENTAR DE LIDERANÇA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA...

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Despesas

Empenho 2024NE0000055

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA AGENTE LEGISLATIVO ONILDA TORRES LINS PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂ...

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Empenho 2024NE0000056

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA SECRETÁRIA GERAL OTELIA MARIA DE SOUSA FILHA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM...

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Empenho 2024NE0000057

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA VEREADORA RITA RODRIGUES RAFAEL PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PETROLÂNDIA-P...

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Empenho 2024NE0000058

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ASSISTENTE DE PLENÁRIO ROSIMERE BEZERRA DA SILVA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO...

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Despesas

Empenho 2024NE0000059

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA PROCURADOR JURIDICO RUI BRASILIANO DE MELO PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, REALIZADO EM PE...

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Despesas

Empenho 2024NE0000060

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE MANUTENÇÃO SAMUEL DE SIQUEIRA MAGALHÃES PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREFEITURAS, R...

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Empenho 2024NE0000061

Histórico: VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE A 3,5(TRÊS E MEIO)DIÁRIAS DE VIAGEM PARA O COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO VICTOR VINICIUS ANTUNES DE MOURA PARA GRANDE CONGRESSO UVP - CONGRESSO DE VEREADORES(AS) E SERVIDORES(AS) DE CÂMARAS MUNICIPAIS E PREF...

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Despesas

PLOL 50/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS ANEXOS DA LEI 1.764 DE 2022, QUE FIXA OS VALORES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES E AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Materias legislativas

LO 1626/2018 - Lei Ordinária

Autoriza o Poder Executivo reajustar os proventos dos Servidores Aposentados e Pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade com os servidores ativos do município de Sertânia e dá outras p...

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/224

Normas juridicas

LO 1686/2020 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário minímo.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/305

Normas juridicas

LO 1769/2022 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a a reajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/346

Normas juridicas

LO 1764/2022 - Lei Ordinária

Fixa os valores para concessão das "diárias", e ajuda de custo dos vereadores e os servidores da câmara municipal e de outros servidores.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/351

Normas juridicas

LO 1834/2024 - Lei Ordinária

Autoriza o poder executivo a ajustar os proventos dos servidores aposentados e pensionistas que recebem proventos superiores ao salário mínimo e não possuem direito a paridade em relação aos servidores ativos do munícipio de Sertânia.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/389

Normas juridicas

LO 1039/1995 - Lei Ordinária

Concede aumento dos servidores do Poder Executivo Municipal, ativo, inativo, comissionados, pensionistas, fixa salário-família e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/762

Normas juridicas

LO 900/1989 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/673

Normas juridicas

LO 957/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/680

Normas juridicas

LO 949/1990 - Lei Ordinária

Reajusta os vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Sertânia, e dá outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/687

Normas juridicas

LO 944/1990 - Lei Ordinária

Altera os vencimentos dos servidores públicos municipais e concede outras providências.

https://sertania.pe.leg.br/transparencia/sislegis/normas-juridicas/692

Normas juridicas